Recentemente, no ano de 2020, foram expedidas cerca de 2.4 milhões de sentenças judiciais homologando acordos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No mesmo período, mas na esfera trabalhista, 23% dos litígios foram solucionados através de acordos.
Esses dados mostram que existe um espaço grande para soluções consensuais em meio à tantas batalhas judiciais em curso no país. No acordo, duas ou mais partes do litígio cedem, uma em favor da outra, parte de suas pretensões, visando solucionar a demanda com mais celeridade e de forma menos custosa.
Assim, processos judiciais que tanto oneram o sistema judiciário são resolvidos de forma mais rápida, economizando o trabalho dos servidores, custos para as partes, tempo de todos os envolvidos e, mais importante, encontrando uma solução que agrade à todos.
O trabalho do advogado consiste em verificar as possibilidades em que seu cliente aceitaria realizar um acordo, e então negociar com a outra parte, apresentando propostas e eventuais contrapropostas, até que um meio termo seja alcançado.
Importante ressaltar que o acordo pode ser realizado à qualquer tempo, seja na audiência específica designada para isto ou no decorrer do processo. Nada impede que as partes retomem negociações após outras tentativas frustradas.
Celebrado o acordo, as partes peticionam informado os termos deste para que seja homologado em juízo, produzindo seus efeitos a partir de então.
Assim, fica clara a importância dessa ferramenta dentro de um processo judicial e a expectativa do crescimento dos números mencionados, dado o incentivo que a legislação dá aos acordos e a tendência dos cursos de direito em oferecerem disciplinas sobre o tema.